Usar um telemóvel em toda a UE sem pagar as sobretaxas habituais de roaming tornou-se algo familiar para os viajantes. Mas não há garantia de que o acordo permaneça inalterado: o acordo atual expira em 2032, quando se espera que as instituições europeias e as operadoras de telecomunicações revejam as regras e decidam se as renovam ou procuram uma alternativa.
A política desenvolveu-se através de várias etapas. Em 2007, a UE adotou o Regulamento 717/2007 para limitar os preços que as operadoras podiam cobrar pelas chamadas efetuadas ou recebidas em roaming. Os limites iniciais eram de €0,49 por minuto para chamadas efetuadas e €0,24 para chamadas recebidas.
Em 2017, foram eliminadas as sobretaxas de roaming para chamadas, mensagens de texto e dados na UE e no Espaço Económico Europeu, ao abrigo do regime «Roam like at home» («Roaming como em casa»). O acordo foi renovado em 2022 por mais dez anos, com disposições adicionais sobre a qualidade do serviço, a velocidade, a transparência e as políticas de utilização razoável das operadoras.
As regras de 2022 também reforçaram a proteção dos clientes. Preveem a mesma qualidade de internet móvel no estrangeiro que em casa, quando a rede pertinente estiver disponível, incluindo 4G ou 5G. As operadoras também têm de avisar os clientes quando os seus telemóveis se ligam a redes não terrestres e de interromper automaticamente os serviços móveis assim que a utilização nessas redes atingir €50 ou outro limite definido antecipadamente. As operadoras podem oferecer opções para desativar o roaming em aviões e navios.
Alterações posteriores alargaram o número de países abrangidos, incluindo a Moldávia, a Ucrânia e outros países dos Balcãs. A revisão de 2032 decorrerá num cenário de telecomunicações que poderá ser substancialmente diferente daquele em que as regras atuais foram acordadas. A fonte aponta desenvolvimentos como o 6G e a inteligência artificial como fatores que poderão aumentar o custo de manutenção das redes de roaming.
O roaming gratuito para os clientes não significa que seja gratuito para as operadoras móveis. De acordo com o modelo atual, as operadoras pagam às suas congéneres noutros países para utilizarem as respetivas infraestruturas. Por isso, um acordo renovado não tem necessariamente de preservar todos os termos existentes: as políticas de utilização razoável poderão mudar, e as operadoras poderão ser autorizadas a introduzir algumas sobretaxas que atualmente não são permitidas.
O fim do acordo não significa, por si só, que os clientes voltarão a pagar as tarifas habituais de roaming em toda a UE. A decisão sobre a continuidade do modelo atual e as possíveis alterações que poderão acompanhar uma renovação será tomada mais perto de 2032.
Fontes: Xataka Móvil.